Após dois anos de queda, o número de reclamações em relação aos varejistas durante as promoções de Black Friday voltou a subir em 2017. O período mais aguardado pelo comércio registrou uma alta de 17% no total de reclamações dos consumidores, comparado ao mesmo período no ano passado. Os dados foram obtidos através de um […]

Durante um evento que teve a participação de mais de 150 pessoas na Fiergs – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, o ministro do trabalho Ronaldo Nogueira, enfatizou a importância de mais segurança jurídica voltada para as relações do trabalho. O evento foi realizado no dia 30 de outubro de 2017. […]

A Anamatra – “Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho”, questionou alguns pontos da nova lei trabalhista que foi sancionada e já entrou em vigor no dia 11 de novembro deste ano. Segundo a associação, há erros constitucionais em alguns pontos que sofreram alterações pela reforma trabalhista. Guilherme Feliciano, presidente da entidade, revelou que há um consenso […]

Em todas as sociedades do mundo é comum observar hierarquias, leis, poder jurídico, entre muitos outros elementos que compõem a ordem e a interação respeitosa entre os cidadãos. Alguns desses elementos são compostos por direitos que asseguram causas diferentes, que podem diferir de uma sociedade para outra. Atualmente no Brasi,l há direitos que asseguram os […]

O Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso condenou, em decisão recente, a operadora de telefonia Vivo por conta da realização de portabilidade – quando troca-se o número de uma operadora para outra – sem a autorização do “dono” do número. O autor da ação, que utilizava o número à trabalho, ficou sem contato […]

Ação ajuizada da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II, de Santo Amaro, na cidade de São Paulo, estado homônimo, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e a Livelo SA ao pagamento de indenização em danos materiais e danos morais em beneficio […]

Além das alterações relacionadas ao trabalho que a nova lei trabalhista trouxe para os trabalhadores, as ações na Justiça do Trabalho também sofreram alterações que podem complicar a vida do empregador. Isso porque as mudanças garantem que os processos trabalhistas sejam realizados apenas com procedência no pedido, o que pode inibir o direito do trabalhador […]