De acordo com as notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgadas no último dia 15 de julho, a identificação biométrica (que, poderia ser aplicada, este ano, a 119,7 milhões de eleitores brasileiros) será excluída da eleição municipal de 2020. Isso por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A medida é uma orientação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais. As informações da instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, é de que essa “decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria”.
O Tribunal ainda pontuou que a recomendação do médicos e técnicos de excluir a biometria para a votação deste ano leva em conta dois fatores:
- A identificação pela digital poder aumentar as possibilidades de infecção — visto que o leitor da máquina não pode ser higienizado com frequência; e
- Esse sistema pode contribuir para aglomerações — já que a votação com biometria costuma ser mais lenta do que a votação tradicional (aquela com assinatura no caderno de votações).
“A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário”, acrescentou o Tribunal Superior Eleitoral.
Mudanças no calendário eleitoral
Também por conta da atual crise mundial de saúde, foram aprovadas pelo Congresso Nacional novas datas para as eleições municipais 2020. De acordo com o novo calendário, o primeiro e segundo turno de votação estão previstos, agora, para os dias 15 e 29 de novembro — tradicionalmente, as eleições brasileiras acontecem no mês de outubro. A estimativa é que até o dia 18 de dezembro já se tenha feito a diplomação dos candidatos eleitos em todo País.