Mulher condenada por maus tratos e apropriação do cartão da sogra

Denúncia ajuizada na cidade de Canguçu-RS acabou em condenação em relação à nora, que utilizava o cartão de crédito da sogra para compras pessoais e maltratava a idosa. A acusada foi condenada a uma pena de 01 ano de reclusão, 02 anos de detenção e multa, sendo estas substituídas por duas Penas Restritivas de Direito.

O caso, ocorrido no município do Sul do Rio Grande do Sul, teve denúncia feita pelo Ministério Público no sentido de que faltavam à idosa cuidados básicos, sendo que ela estava “muito magra, suja e com roupas inadequadas para o clima”, além de forte odor de urina exalar no local onde a vítima permanecia na residência. Ademais, a acusada também teria apropriado-se dos benefícios previdenciários percebidos pela idosa, sendo que possuía todos os cartões bancários da sogra e utilizava-os à seu proveito.

O Juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, responsável pelo caso, entendeu ter sido suficientemente comprovadas as alegações do parquet na denúncia. Especialistas posicionaram-se no sentido da real ocorrência de maus tratos, além da instrução da peça ministerial com extratos bancários, fotos, relatório do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Na oitiva das testemunhas, uma filha da vítima explicou que foi acordado que parte dos benefícios recebidos pela idosa, viúva – e, por isso, recebendo também as verbas relativas ao seu falecido marido – seria utilizado para sua manutenção, e outra parte, deveria ficar depositado. Além disto, a testemunha acusou a ré de não deixar que visitasse a sua mãe.

Já a acusada alegou não haver provas suficientes da questão dos maus tratos, tampouco da utilização do dinheiro de forma indevida. Disse que, após a morte de seu marido e filho da idosa, ela permaneceu cuidando desta e auxiliando-a no dia-a-dia.

A decisão, assim, tendo em vista ainda relatórios de psicóloga e assistente social, que visitaram o local onde a vítima residia e sofria os maus-tratos, foi de condenação nos termos anteriormente referidos.

Mais informações podem ser obtidas no site do TJ-RS.

 

November 3, 2017

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