Plano de saúde, hospital e clínica condenados a danos morais por erro em diagnóstico

 

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, em decisão recente, plano de saúde, hospital e clínica ao pagamento de indenização em danos morais por conta de erro em medicamento dosado a bebê, que fez com que este teve de ser internado em UTI para sobreviver.

Ajuizada junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, cidade localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, a ação opôs Adriane Ribeiro Da Silva Schel e sua filha, Ana Luiza Schel De Borba, aos réus Hospital Dom João Becker, Pediatria 24 Horas e a Ulbra, mantenedora do plano de saúde.

Na ocasião do ocorrido que levou à judicialização do caso, Adriana levou sua filha, na época com oito meses e com problemas respiratórios, ao hospital para atendimento de emergência, onde foi medicada com Decongex. Porém, por conta do remédio, o quadro de saúde de Ana Luiza agravou-se, tendo sofrido taquicardia por conta da ingestão do medicamento, contra-indicado para crianças menores de dois anos.

Desta forma, as autoras requereram indenização, solidariamente, das três instituições envolvidas – Ana Luiza pois correu risco de vida em face do desconhecimento da equipe médica do hospital em que foi medicada e Adriana por conta de ter sido demitida de seu emprego na época por consequentes faltas, uma vez que teve de permanecer quase que 24 horas por dia no hospital, acompanhando sua filha de oito meses.

Na sentença, o hospital onde ocorreu o atendimento (Dom João Becker), o plano de saúde pelo qual foi realizada a consulta (Ulbra Saúde) e a clínica a qual a médica estava vinculada (Pediatria 24 Horas), foram condenados a pagar R$ 20 mil para Adriana e R$ 25 mil para Ana Luiza.

Após o ajuizamento de recurso por parte das defesas, o caso foi distribuído junto à 9ª Câmara Cível do TJ-RS, onde a condenação exaurida em primeiro grau foi mantida. O Desembargador relator, Jorge Alberto Schreiner Pestana, confirmou a tese de falha médica, indicando que neste caso a responsabilização é solidária entre os responsáveis. Ademais, o magistrado também concordou com os valores, em face do risco de vida suportado pela criança, que não possuía nem um ano de vida no momento do ocorrido.

O voto, acompanhado pelos Desembargadores Túlio Martins e Eduardo Kraemer, pode ser lido em sua totalidade clicando-se aqui

September 11, 2017

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