Blog condenado a retirar material ofensivo de sua página

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão recente, determinou que fossem excluídas fotografias e ofensas de um blog, sob pena de multa no valor de mil reais por dia em que estas continuassem no ar.

O blog em questão, assinado por Licio Augusto Ribeiro Maciel, tem o intuito de manter informados os associados do GBOEX, plano de previdência privada. Ocorre que o autor do blog fez críticas pesadas a um dos conselheiros do Grêmio Beneficente e à própria entidade em si. Na ocasião, Maciel utilizou uma foto do conselheiro Sergio Luis Lhullier Renk sem autorização deste, além de afirmar ser o conselheiro “chefe da quadrilha” que comandaria a entidade e que receberia um salário de 80 mil reais mensais, autointitulando-se “general”. Ainda, em outra publicação do blog, o GBOEX foi definido como uma “arapuca” e o conselheiro Renk foi novamente citado, desta vez sendo chamado de “Fernandinho Beira-Mar do GBOEX”.

Concedida liminarmente a limitação ao autor do blog – em processo que tramitou perante a 1ª Vara Cível do Foro Central, em Porto Alegre – por um prazo de 60 dias, a fim de que abstenha-se de proferir novos impropérios contra a organização e o conselheiro em questão, o réu interpôs Agravo de Instrumento contra tal decisão.

Distribuído à 10ª Câmara Cível do TJ-RS, o Desembargador relator, Marcelo Cezar Müller, manteve o entendimento exaurido pelo Juíz de Direito no primeiro grau. O magistrado entendeu que pode ter havido a afronta ao direito ao bom nome, à honra e à personalidade – exceto no termo “arapuca”, onde ele entendeu não haver excesso -, devendo o autor dos impropérios retirar as publicações ofensivas de seu blog.

O Desembargador considerou excesso de informação as graves ofensas proferidas por Maciel, e ressaltou que o direito de informar e o direito à livre manifestação e ao livre pensamento devem ser preservado, mas também devem ser exercidos com responsabilidade, sem excessos.

O voto foi seguido pelos demais magistrados presentes no caso, Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, tendo sido, por isto, unânime a decisão constante no processo de nº 70068350438, podendo esta ser acessa aqui.

 

August 22, 2017

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