História do Direito: O Direito no Sistema Feudal

Divide-se em alta idade média (séc. V ao IX) e baixa idade média (século IX ao XV).

 

Inicia-se com a queda de Roma e a invasão das tribos germânicas, que tinham hábitos muito diferentes – considerados mais rudes e eram seminômades – mudavam sempre que as condições naturais faziam as pastagens rarearem. Além da agricultura e do pastoreio, os germanos caçavam e pescavam e sua economia era na base de trocas sendo que, sistema produtivo combinava a propriedade coletiva e a propriedade individual, tendo a guerra como primordial para a economia desses povos.

Algumas tribos germânicas, quando invadiram o território romano, tomaram reinos, outras apenas se espalharam pelos territórios. A elite desses povos era formada por chefes guerreiros e grupos armados. Foi nesse período que se consolidou um dos símbolos da idade média: o feudalismo.

Sociedade medieval – formada por homens livres, com o poder armado ou vindo das igrejas, e servos. Eram três tipos de homens, portanto: aquele que oravam e que compunham o clero, os da guerra e os que trabalhavam. Servos não eram totalmente escravos, mas também não poderiam ser considerados homens livres porque estavam presos à terra feudal. Se essas terras mudassem de mão, esses homens teriam outro senhor, ou seja, o vínculo deles não era propriamente com o senhor, mas com a terra, não sendo possível, geralmente, a mudança de feudo quando achasse pertinente.

O Feudalismo é um sistema, se tratando de uma organização que estabeleceu uma hierarquia, criando uma forma de dependência de homem para homem. O vassalo escolhe seu amo. Um homem livre torna-se vassalo de outro homem livre por motivo de sobrevivência pois o senhor feudal, que era possuidor de terras, precisava de defesa, que só poderia ocorrer pelo uso das armas e guerreiros e, o vassalo precisava de uma terra para ter proteção, alimento e moradia.

Um dos pontos que mais chamam a atenção na idade média, mais precisamente no feudalismo, é a característica da fragmentação do poder. Neste período existia a fragmentação de poder entre os feudos dominados pelos nobres, os reis e a Igreja Católica, o que consequentemente fazia uma divisão de normas para atribuição de poderes, fazendo coexistir o: contrato vassálico que conferia poderes do senhor do feudo sobre o vassalo; o direito canônico e a inquisição que conferia poder a igreja e; o direito romano, que mesmo após a queda do império romano continuou a ser utilizado por sua força e complexidade.

Da origem das famílias, que eram a base de formação dos povos germânicos e da construção religiosa, surgiram os feudos que, com a necessidade da resolução de conflitos, tiveram a necessidade de ter um órgão que resolvessem as contendas. Dessa forma, os feudos deram origem aos reinos, ficando a cargo do rei resolver problemas entres os feudos, sendo a Igreja a segunda força responsável pelo julgamento dos fiéis e demais assuntos de seu interesse.

 

 

 

May 29, 2017

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