Domésticas não conseguem sacar o INSS

De acordo com informações do Jornal Nacional, o programa eSocial só consegui registrar o nome do empregador , por isso informações sobre os empregados nem se quer são encontradas pelo INSS. A falta de integração do sistema tem prejudicado varias trabalhadoras domesticas que precisam do auxilio doença.

O programa eSocial foi desenvolvido a aproximadamente 1 anos. Ele surgiu na intenção de ajudar os empregadores a efetuar os pagamentos e facilitar a vida do empregador quando precisar de seus benefícios adquiridos por lei com a Pec das Domesticas.

Uma das prejudicadas é a Maurineide, empregada domestica de São Paulo, que trabalha na área a mais de 188 anos, e ficou feliz com a regularização da classe. Em 2012 foi diagnosticada com câncer, e acabou ficando afastada do trabalho por quase 2 anos. Durante este tempo conseguiu receber o auxilio sem nenhum problema.

No ano de 2016 Maurineide adoeceu mais uma vez, desde outubro tenta consegui o auxilio, mas o INSS sempre nega.

O INSS explicou afirmando que em todos os formulários, ou até mesmo no sistema que os funcionários têm acesso, só aparece o nome da empregadora, e não o de Maurineide.

A empregada domestica afirma que já foi ao banco varias vezes, e eles sempre pedem um documento a mais que eu não tinha apresentado. Das últimas vezes ela levou tudo, até comprovante de vacina do filho, e o órgão continua alegando “falta de qualidade de seguro”.

Inúmeras outras passam pela mesma dificuldade. Jailma, do estado do Paraná já esta a mais de dois meses afastada pelo auxilio doença, mas não consegue efetuar o saque, os motivos apresentados pelo banco são os mesmos.

Algumas funcionárias até chegaram a duvidar de que seus empregadores estariam realizando o pagamento de seus benefícios, mas depois de uma constatação se deram conta de que o dinheiro está lá, elas só não conseguem ter acesso à ele por uma questão burocrática. Seus nomes não estão nos formulários do eSocial.

A Receita Federal é responsável pelo programa eSocial. Especialistas no assunto afirmam que o novo sistema, criado em 2015, é extremamente eficiente na hora de arrecadar o dinheiro, mas que apresenta inúmeras falhas na hora de devolver o beneficio ao cidadão trabalhador. Um dos principais motivos é a falta de conexão com o próprio INSS, órgão que aprova e libera o auxilio.

O Governo Federal afirmou depois da reportagem televisiva que não reconhece as falhas no sistema, qualquer pessoa que conseguir comprovar que contribui, recebe.

 

 

April 17, 2017

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