Justiça remove bloqueio aos bens da Odebrecht

No dia 23 de novembro do ano passado, o juiz da 1° Vara Federal em Curitiba, Friedman Anderson Wendap, bloqueou todos os bens da Odebrecht e Odebrecht Planta Industrial. Neste mês de fevereiro diante do pedido da Procuradoria da Republica do Paraná, o bloqueio foi suspenso com a alegação de que houve um acordo de leniência entre a justiça e a empreiteira.

Esta decisão é a primeira a favor da empreiteira desde a homologação das delações premiadas dos executivos este ano.

A suspenção foi decretada no final do mês de janeiro, mas só se tornou publica agora. Em sua nota explicativa na ação civil o magistrado explica que diante das semelhanças das alegações que foram expedidas pelo Ministério Publico da Federal, o acordo de leniência deve ser mais bem debatido.

O juiz Wendap havia decretado o bloqueio dos bens da Odebrecht no percentual de 3% sobre o total da receita da empresa. De acordo com Wendap, foi suspenso àquilo que era usado pelas rés em julgamento para subornar.

Além disso, ainda tinha sido decretado no ano passado o bloqueio dos bens da empreiteira no exterior. A decisão incluiu neste bloqueio todo e qualquer tipo de bem em posse da Odebrecht, incluindo metais e pedras preciosas, obras de arte, objetos raros e títulos da empreiteira.

Em especial a decisão afetou Léo Pinheiros, o ex-presidente do Grupo OAS (Organização dos Estados Americanos) e de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. Os dois que estavam sendo investigados tiveram seus bens no Brasil, e no exterior bloqueado pela justiça. A decisão de novembro contra os dois ex-dirigentes continua valendo.

Um dos maiores receios da justiça era que com o sentimento de total liberdade de suas liberdades diárias os acusados pudessem de alguma forma atrapalhar as investigações em andamento. De acordo com os fatos da investigação envolvendo a Odebrecht e a OAS, não seria a primeira vez que fariam uso de dinheiro para subordinar.

O Juiz Wendep ainda afirmou que caso servira de exemplo, e ficara para sempre na memoria do mundo empresarial brasileiro. O juiz ainda usou o antigo dizer bíblico que Jesus usou ao afirmar aos seus seguidores que eles deveriam sim pagar impostos, “Dai a Cesar o que é de Cesar”.

Wendap encerrou dizendo que as ações criminosas como as realizadas pelos representantes ou ex-representantes do Grupo OAS e Odebrecht, devem ficar gravados na memoria do poder publico do nosso país, para que medidas sejam tomadas, e jamais voltem a acontecer.

 

 

April 7, 2017

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