Acepções da palavra direito

A palavra direito tem inúmeros sentidos, e dentre estes inúmeros sentidos tem um algoo em comum. Para conseguirmos entender, é necessário antes de qualquer coisa entender as diferenças entre os principais sentidos da palavra e outros sentidos que estão interligadas. Mas antes é necessário entender o que é direito afinal, em sua etimologia.

A palavra direito vem do latim directum/ rectum que quer dizer direto e reto respectivamente. O seu sentido é ser o que é reto, mas conforme os anos passou a significar regras que estão de conforme com as leis. Direito também é associado a palavras como jubere, justum e juvo, que se associam a justiça.

As questões jurídicas têm uma alta complexidade, fazendo com que haja vários aspectos e elementos. Por isso é difícil definir direito, como uma coisa única, por isso existem varias acepções para a palavras, as mais comuns são: O direito como norma se refere a forma mais comum do direito, que se refere a normas ao redor do homem que se referem a ele, e que tem de ser seguidas, afetando tanto sua vida social como pessoal.

Existe também o direito no sentido de faculdade, que se refere ao poder de ação protegido pela ordem jurídica. É o direito que o homem detém de decretar seus direitos para a concretização de suas vontades.

Há também o direito no sentido de justiça, segundo São Tomás de Aquino, é o que se deve a outra pessoa, é uma igualdade. Há o direito no sentido de Justo, relacionado a ser justo, ao ato de justiça.

O direito como ciência, que nada mais é do que a organização teórica do direito, a área que estuda e sistematiza as ações da área jurídica. E por último o direito como fato social, existem inúmeros fatos sociais, como os econômicos ou os culturais, e o direito, por isso o direito é considerado como parte da vida social. É o grupo de questões da existência asseguradas.

Alguns autores, de peso inclusive tentaram classificar o direito de uma maneira sintética, mas é considerada por muitos ineficiente, pois tenta ser uma definição como um todo. Tenta dar uma noção única do direito. Algumas tentativas sintéticas foram a de autores como Celso que classificou o direito como sendo a arte do bondoso e a arte do justo. Já Dante Alighieri falou que o direito é a proporção do concreto e intimo do homem para o mesmo, que mantém um grupo de homens (sociedade), e que destruindo a mesma se destrói.

E por fim Miguel Reale, nome de peso na área, afirmou que o direito é a ligação reciproca atributiva para a realização ordenada de valores de convivência.

 

February 18, 2017

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