Registrar uma marca é importante para garantir exclusividade

O que mais chama a atenção do público em uma empresa é a forma como ela é representada. Existem parâmetros que podem ajudar a definir especificamente como a sua empresa será vista, juntamente com esses parâmetros existem orientações que podem levar uma empresa a ter um grande símbolo ou logotipo para representar sua marca, por isso, é importante garantir uma exclusividade de todo o projeto visual que representa a empresa.

Dependendo do ramo em que a empresa atua todo o conjunto da identidade da marca pode fazer que a empresa tenha um destaque maior do que o esperado, e assim causar uma rápida assimilação de seus serviços ou produtos com a sua identidade visual.

Uma boa estratégia de marketing deve estar ligada aos direitos de imagem, depois de todo o tempo investido nas ideias, nas cores e na forma visual que a marca será identificada é indispensável que seja feita uma patente para que todos os direitos de criação e utilização do logotipo sejam respeitados e tenham onde se apoiar em caso de um plágio, por isso, assim que possível deve-se registrar a marca.

Baseado na lei da Propriedade Industrial, uma marca está legalizada se seus elementos estão conforme a descrição legal do artigo 122 da Lei n° 9279/96. É levada em consideração a classificação em que a marca está, podendo ser de serviço, produto, certificação ou coletiva. Quando suas formas gráficas são levadas em conta, existem também classificações para esse tipo de representação, elas estão distribuídas em nominativa, figurativa, tridimensional e mista.

Para assegurar a exclusividade da marca o primeiro passo é verificar se não existe nenhuma marca com o estilo semelhante, ou se o nome dela já está sendo usado. Depois dessa verificação o próximo passo consiste no registro da marca através do preenchimento de um formulário no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Uma cobrança através de um GRU (Guia de Recolhimento da União) será feita para que o registro seja concluído. Na regulamentação do INPI são previstos descontos para vários tipos de pedidos de registro de uma marca, as categorias que estão dentro dessa regulamentação são Pessoas físicas, Microempreendedores individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP), Entidades sem fins lucrativos, Cooperativas, Instituições de ensino, pesquisa e Órgãos públicos.

É importante atenção para não enviar dados incorretos. Devido ao processo burocrático caso um erro de informação seja constatado depois que o formulário foi enviado será necessário mais tempo para a correção das informações, além da necessidade da execução de alguns procedimentos burocráticos. Toda essa correção pode prolongar o processo do registro de uma marca. Depois que a petição de registro da marca for aceita pelo INPI, o pedido permanece 10 anos em vigor desde sua data de concessão.

 

February 10, 2017

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